Um Brasil de desanimar

Anna Ramalho – Jornal do Brasil On Line

Semaninha esquisita, essa que passou. Quando a gente pensa que o novo governo está cheio de boas intenções, que temos, afinal, uma mandatária que manda à beça e fica na dela, resguarda-se de aparições pirotécnicas e evita falas gongóricas, quando a gente começa a vislumbrar a luz no fim do túnel, catabum!, lá vem babado dos bons pra animar a brava moçada da oposição. E escandalizar mais uma vez os brasileiros que botaram Dona Dilma sentada na cadeira presidencial.

Nunca entendi o ministro Antonio Palocci voltar a ser eminência parda. Como pode um governo que se pretenda minimamente sério, investir de tanto poder uma pessoa que foi flagrada e desmoralizada por um modesto caseiro quando comandava "tenebrosas transações" numa mansão em Brasília (aqui, um esclarecimento: aquele povo das altas esferas do poder público nunca tem uma casa – é sempre uma mansão, que é bem termo de classe média deslumbrada)?

Até as carpas do laguinho do Alvorada sabem que, tal como a mulher de César, ao político não basta ser honesto, ele tem que parecer honesto. E o diabo é que o Palocci, à primeira vista, parece honesto e será honesto até que se prove o contrário, na forma da lei. Presunção de inocência, não é isso? É. Mas, do jeito que a coisa anda sendo desenhada, não é. Correram todos para blindar o companheiro, o que, convenhamos, é muito esquisito.

Fiquei muito impressionada quando li, na sexta-feira, que Sua Excelência declarara que a situação do Palocci "estava sob controle" e que ela seguraria o ministro no cargo "até o fim". Vem cá: o fim do quê? O governo tenta por todas as maneiras impedir que a oposição convoque Palocci a testemunhar no Congresso, o que é muito estranho. Quem não deve, não teme. Se está tudo em ordem, tudo devidamente declarado ao Fisco, qual é o problema de responder às perguntas dos nobres deputados e senadores? Seria este o fim a que Dona Dilma se referia? Vá saber!

Permeando todo esse jogo de interesses escusos, a bendita lista dos 120 nomes de ungidos pelo PT que ganharão cargos os mais variados na máquina estatal.

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Como diria minha avó, "qual!" Se ela ainda vivesse, politizada como era, estaria tão desiludida quanto eu estou com a política que se pratica neste país. Com P minúsculo mesmo. Ministros se não são desonestos, são de quinta categoria. O que dizer deste Fernando Haddad que comanda a Educação? E o tal Novaes, do Turismo, de quem nunca ninguém ouviu falar? Responda rápido: quem é o ministro da Saúde? E a piada que é o tal Ministério da Pesca? Pescam o quê, aliás? Tesouros do fundo do mar?

Qual! Que país é esse em que semialfabetizados ganham fortunas para palestrar mundo afora? Fico pensando nos brilhantes professores e acadêmicos brasileiros que, quando convidados, recebem uma merreca, quase uma ajuda de custo, enquanto nosso ex-presidente corre o mundo enchendo as burras para seu plano de previdência privada. Qual!

Faço aqui a pergunta que não quer calar: se Deus é mesmo brasileiro, que mal fizemos a Ele para sermos brindados sucessivamente com governantes e políticos tão fracos?

Até quando, Senhor, teremos que conviver com tanta patifaria, enquanto o país fica paralisado por mais um escândalo?

A Saúde precisa de um trato. A Educação, nem se fala. Quando a gente pensa que já viu e ouviu tudo, vem o ministro da Educação endossar e distribuir um livro que ensina que "nós pega o peixe" é o quente. Ainda bem que minha neta estuda na Escola Parque, nota 10 em ensino, nota 10 em cidadania. Bela Antonia, na flor dos seus sete aninhos, está bem na fita. O que me alivia, o que me faz confiar em seu futuro, mas me angustia quando penso nos pobres brasileirinhos de sua idade, muitos deles ainda completamente analfabetos. O que pode esperar um brasileirinho desses com um Ministério da Educação pífio e mais um governo tentando acobertar mais um escândalo, enquanto o país fica paralisado esperando o que ainda poderá vir por aí?

Leio a entrevista da professora potiguar e meu coração fica apertado. Pobres mestras, que tanto estudam para no final do mês receberem dois mil e poucos reais, noves fora os descontos, e encarar salas de aula quentes pelo calor que reina no país e frias pela desatenção da maioria daqueles alunos que mal têm o que comer. Como podem alimentar a mente e o espírito, se a barriga ronca de fome?

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Que o Palocci tome o rumo que tiver de tomar. E que Dona Dilma verdadeiramente se debruce sobre os problemas que foi eleita para resolver. É o mínimo que o Brasil espera, né, não?

Falar com o juiz

PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA
Advogado em Brasília

Tornou-se lugar comum entre os advogados - e até mesmo na cultura popular e principalmente daqueles que são partes em processos judiciais - a expressão ‘falar com o juiz’. Geralmente é usada por partes que indagam ao seu patrono se ‘O Sr. já falou com o juiz sobre o meu processo?’ ou se sobre ele ‘O Sr. vai falar com o juiz?’, como se importante para suas defesas o advogado devesse falar com o juiz e não a petição que elaborou, com narração dos fatos e fundamentos jurídicos, citações doutrinárias e jurisprudenciais, ensejando subsídios ao julgador para que profira sentença favorável ao seu cliente.

Na concepção popular ouve-se às vezes a reclamação do litigante que perdeu a causa porque seu advogado foi relapso por não haver falado com o juiz (aqui compreendidos os juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores - aliás, todos os integrantes de qualquer tribunal deveriam ter a denominação de juiz, mas este é outro tema a ser tratado oportunamente) sobre aquelas questões que elaborou em exaustiva ou sintética petição (as sintéticas produzem resultados mais satisfatórios, pois facilitam a leitura pelo magistrado sem que perca tempo com a leitura de períodos longos e citações jurisprudenciais e doutrinárias repetitivas).

O Estatuto da Advocacia assegura ao advogado ser recebido pelo juiz, cujo objetivo é expor as considerações do processo e ser recebido em gabinete sem designação de horário (art. 7º, inciso VIII). Nada mais justo e coerente, mas o advogado é quem deve saber o momento preciso para falar com o juiz e expor determinada questão em que realmente houvesse um equívoco do magistrado em uma decisão - e. g. concessão de uma liminar em que não foi observado determinado requisito para seu deferimento e que está causando dano de difícil reparação à parte que sofre suas consequências - ou que foi intencional ou equivocadamente apresentada pela contra-parte uma prova não condizente com a realidade, tudo com o objetivo de evitar um malefício para seu constituinte.

O advogado que, sob o pálio da legislação supra, diante de todo despacho ou decisão vai falar com o juiz, ao invés de peticionar ou recorrer, perde seu tempo e o do magistrado. Despachos, decisões ou sentenças são recorríveis ou irrecorríveis. Ou o advogado, representando a parte, recorre ou não recorre. Falar com o juiz e tentar convencê-lo verbalmente a mudar sua decisão, já proferida, é uma afronta à sua capacidade intelectual e funcional do exercício jurisdicional e perda de tempo.

Mas, infelizmente, é o que mais se vê nos foros. Mais e mais advogados nas salas dos juízes explicitando questões já decididas ou pretensivas de concessão de decisões (aqui aplicado em sentido amplo, tais como despachos de meros expedientes, decisões interlocutórias ou sentenças), quando deveriam sim peticionar e protocolizar o que escreveram e quando muito solicitar uma agilização do andamento processual, em razão dos inúmeros processos que abarrotam as prateleiras dos fóruns e aguardar que o magistrado as leia. Se não as ler, cabem os embargos declaratórios para que as aprecie por inteiro, forçando a devida prestação jurisdicional.

Cabe ao advogado saber quais as circunstâncias que o levarão a visitar o gabinete do juiz. Caso contrário, ficará desacreditado e quando realmente a questão for relevante, danosa ao seu cliente, de tanto frequentar o gabinete do juiz com pedidos simplórios não verá seu pleito atendido porque sua credibilidade estará contaminada.

Inclusive há advogados que dizem ‘vou despachar com o juiz’. Certamente sentará ao lado do magistrado e o ajudará a despachar aquelas pilhas de processos! Agora, porém, os juízes também não devem criar empecilhos aos advogados que pretendam uma ‘audiência’, designando horário marcado ou instruindo seus secretários (servidores do gabinete) a barrar de toda maneira os causídicos, até mesmo mentindo, ora dizendo que o magistrado está ocupado (ocupado sempre está), ou que não está no gabinete, quando na verdade está, pois estarão os servidores incorrendo, dessa forma, em infração disciplinar, passível de apuração pela Corregedoria Geral de Justiça, por impedir o profissional do direito de exercer com toda plenitude seu mister.

Se o pleito verbal do advogado, representando o cliente, é cabível ou não, aqui há de se deixar claro que compete ao magistrado ouvi-lo primeiro, para depois deferir ou não a petição que anteriormente fora protocolizada, mas não de chofre criar obstáculos a recebê-lo. Não tem pretensão este artigo de estimular os juízes a não receberem os advogados e sim deixar extreme de dúvidas que devem - os advogados - evitar falar com os magistrados sem necessidade, quando uma petição poderá ser apreciada normalmente, com o atendimento ou não do pleito de seus clientes. Se o caso realmente depende de esclarecimento verbal do causídico, o magistrado tem o dever de recebê-lo e ouvir suas explicitações.