CRISTIANE COSTA
"Vox populi, vox Dei". O provérbio "A voz do povo é a voz de Deus" não foi escrito em nenhum versículo na Bíblia, como muita gente pensa, mas está lá no cancioneiro de Valdick Soriano para quem quiser checar. Como bom ditado popular, ganhou ares de verdade irrefutável. Da mesma forma como o direito de ouvir e reproduzir a voz de Deus já gerou muitas guerras, muitos hoje gostariam de se arvorar de verdadeiros intérpretes da voz do povo: as pesquisas de opinião, os políticos no auge da popularidade, a mídia e até o trending topics do twitter.
Mas o embate sobre o que é e quem representa a opinião pública vem dividindo até os intelectuais. De um lado, os discípulos de Junger Habermas, que veem a opinião pública como espaço de disputa: o espaço público não é exatamente físico, mas uma esfera política e cultural, onde o público produz uma opinião suscetível de influenciar a vida pública, em torno da qual se realiza uma disputa de poder.
Para os discípulos de Pierre Bourdieu, tudo isso não passa de uma construção simbólica. "A opinião pública não existe", vaticinava. Para ele, era um mecanismo de legitimação política com o objetivo de transformar uma opinião ou vontade particular na vontade geral. Para os dois, controle da opinião pública é igual a poder.
Dominar a opinião pública teria duas funções: fabricar consentimento (tudo o que os governos querem) e revolta (objetivo das oposições e das revoluções). A imprensa, nesta visão instrumentalista, teria apenas um objetivo: servir a interesses políticos. Ou manter o sistema ou questionar o status quo. Sem margem de manobra, sem direito à imparcialidade, sem dar espaço ao leitor para tirar suas próprias conclusões.
Mais moderna, a teoria culturalista ou "da recepção" prevê a possibilidade de o público montar significados ou se apropriar de forma diferente das mensagens. Assim, os efeitos podem ser inversos aos objetivos. Tentativas de fabricar consentimento podem causar rebeldia. Tentativas de produzir indignação podem banalizar tanto um assunto (como a corrupção), que as pessoas se conformam: não tem jeito, todo político é ladrão. Ou, nas palavras de Tiririca, "pior não fica".
O problema é que "público" é uma palavra escorregadia. Pode ser tanto adjetivo (vindo do povo), como verbo (publicar, tornar público) e como um sujeito (o público como ator social). De que público estamos falando quando nos referimos à opinião pública?
A grande novidade foi o uso das mídias sociais como novo espaço público. Foi o passarinho azul do twitter quem levou uma discussão política nacional que, em princípio, só interessa ao Brasil ao topo dos assuntos mais discutidos do mundo nas últimas semanas.
Cristiane Costa é jornalista e professora da Ufrj
A Opinião Pública ainda existe?
Jornais, TVs, redes sociais, estado, Deus, urnas, corporações: de quem é, hoje, a voz do povo?
'Ns não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a Opinião Pública" - disse o presidente Lula, dias atrás, num arroubo contra a imprensa, em meio ao último escândalo pré-eleitoral. "Nós quem, cara pálida?", opinou, na rede, no ar e no papel, uma parcela da sociedade. Dias depois, Lula já estava de novo exaltando a liberdade de expressão como coisa mais importante do mundo, numa dinâmica que vem se repetindo. O fato é que o presidente tocou num tema relevante: se ela existe, em que se transformou a Opinião Pública numa era em que os jornais e as TVs, como fontes de informação relevante, se cruzam, no mesmo espaço, com o entretenimento, as redes sociais, instituições, corporações e vozes independentes de blogs, sites e indivíduos online? Que papel tem a educação do público nesta equação? Nas colunas de papel que se seguem, cinco nomes de primeira ordem no jornalismo e no pensamento das comunicações dão as suas opiniões e divergem sobre o assunto. Aos leitores, a escolha de ler e formar (ou não) a sua. (Arnaldo Bloch)
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
PAÍS PADRONIZA TÉCNICAS PARA PERÍCIA
A pedido do Ministério da Justiça, Inmetro certificará laboratórios na tentativa de reverter condição precária atual
Primeiras normas, para exames de DNA, já devem valer a partir de 2011; em princípio, selo não será obrigatório
FERNANDA BASSETTE
DE SÃO PAULO
Cada vez mais crucial nas investigações e julgamentos, a perícia forense será padronizada no Brasil, a exemplo do que acontece nos EUA e em países da Europa.
A pedido do Ministério da Justiça, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) está elaborando os parâmetros para certificação.
Técnicos do instituto passaram por treinamento da polícia científica da Flórida. O modelo de padronização de técnicas periciais americanas, conhecidas pelo seriado de TV "CSI", é inspiração para o projeto.
Hoje, porém, o nível alcançado no primeiro mundo é muito distante da realidade precária dessas polícias técnicas brasileiras.
A grande maioria dos 173 laboratórios estatais de perícia admite que falta estrutura para o trabalho, de acordo com levantamento encomendado pelo governo federal, segundo o qual ao menos oito Estados do país não não possuem nem estrutura para fazer teste de DNA e ao menos 12 para exame de balística (leia mais na pág. C3).
Para ganhar o selo de qualidade, laboratórios deverão ter padrões de instalação e ao menos uma lista básica de aparelhos. Para esses equipamentos também haverá certificação.
As primeiras normas técnicas a serem definidas serão para exames de DNA e devem ser publicadas em 2011.
"A documentação de cada passo será uma das exigências", diz Rodrigo Moura Neto, pesquisador do Inmetro.
Uma possibilidade, ainda em discussão, é exigir que o laboratório consiga identificar o material genético de mais de uma pessoa em uma mesma amostra.
Outra regra provável será exigir que o laudo dos exames de balística tenham em anexo fotos que mostrem como o perito chegou em determinado resultado.
Em princípio, o selo não será obrigatório. O objetivo é que os centros periciais busquem se adequar para ter a qualidade reconhecida, evitando assim a contestação de seus laudos na Justiça, o que acontece com frequência.
SEM REGRA
Devido à ausência de uma regra única no Brasil, cada Estado se estruturou à sua maneira. Na prática, é comum que o mesmo crime tenha laudos diferentes.
"Toda atividade humana pode ser ligada ao erro. A partir do momento em que tivermos normas, será possível controlar isso", diz Edson Wagner Barroso, coordenador de planejamento estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Neste ano, por exemplo, no julgamento do casal Nardoni, condenado por matar a menina Isabella, a discussão sobre a perícia esteve no centro do debate do caso, para o qual não havia testemunhas que incriminassem a dupla.
A defesa focou então em supostas falhas de perícia, como a falta de análise em uma mancha de sangue.
OPINIÃO
Seguir modelo pericial dos EUA é um equívoco
Modo jurídico brasileiro de atuação está intimamente ligado à escola que o originou, a romano-germânica
QUERER QUE UMA PESSOA EXTERNA AO MEIO PERICIAL ATESTE OS PROCEDIMENTOS NOS PARECE CONTRADITÓRIO
DÉCIO MALLMITH
ESPECIAL PARA A FOLHA
O processo de acreditação e certificação em curso é um passo necessário e de extrema importância para a comunidade pericial.
Entretanto, segundo significativa parcela de peritos, a condução do processo mostra-se equivocada por duas razões: primeiro, porque é coordenado por pessoas de alto grau de conhecimento técnico e científico, mas externas às instituições periciais; e, segundo, por que é alicerçado no modelo jurídico-pericial americano, que não é o modelo do qual provém nossa vertente jurídica.
Perícia e peritos são termos que se confundem. Originários da palavra latina "peritia" -que significa habilidade, saber-, entende-se por perícia toda a prova que, para a sua produção, exige uma habilidade ou um saber específico. Ou seja, não se faz perícia sem experiência.
Malcolm Gladwell, no livro "Outliers - Fora de Série", diz que, para se atingir a excelência em qualquer atividade, deve-se ter uma prática de pelo menos 10 mil horas.
Usando esse dado no trabalho pericial, e supondo-se uma carga horária de 40 horas semanais, chega-se a cinco anos de atividade, que seria o tempo mínimo para termos um perito no ápice de sua capacidade técnica.
Então, querer que uma pessoa externa ao meio pericial ateste procedimentos sem a experiência devida na área -mesmo que essa pessoa seja altamente qualificada no meio científico- nos parece muito contraditório e vai de encontro aos estudos relativos a excelência, que é, em suma, o que se busca com a acreditação e a certificação.
Por outro viés, a perícia atua num campo híbrido: de um lado, o mundo jurídico; do outro, o científico. A ciência, teoricamente, é única e neutra, mas o saber jurídico, não. E o nosso modo jurídico de atuação está intimamente ligado à escola que o originou, a romano-germânica.
Portanto, nosso modelo pericial também difere, no que tange às inserções jurídicas, do modelo norte-americano. Obviamente, querer adaptar tal modelo ao nosso fazer pericial constitui-se num grande equívoco.
DÉCIO MALLMITH é perito do Departamento de Criminalística do Rio Grande do Sul e professor das academias de polícias Civil e Militar do Estado
Primeiras normas, para exames de DNA, já devem valer a partir de 2011; em princípio, selo não será obrigatório
FERNANDA BASSETTE
DE SÃO PAULO
Cada vez mais crucial nas investigações e julgamentos, a perícia forense será padronizada no Brasil, a exemplo do que acontece nos EUA e em países da Europa.
A pedido do Ministério da Justiça, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) está elaborando os parâmetros para certificação.
Técnicos do instituto passaram por treinamento da polícia científica da Flórida. O modelo de padronização de técnicas periciais americanas, conhecidas pelo seriado de TV "CSI", é inspiração para o projeto.
Hoje, porém, o nível alcançado no primeiro mundo é muito distante da realidade precária dessas polícias técnicas brasileiras.
A grande maioria dos 173 laboratórios estatais de perícia admite que falta estrutura para o trabalho, de acordo com levantamento encomendado pelo governo federal, segundo o qual ao menos oito Estados do país não não possuem nem estrutura para fazer teste de DNA e ao menos 12 para exame de balística (leia mais na pág. C3).
Para ganhar o selo de qualidade, laboratórios deverão ter padrões de instalação e ao menos uma lista básica de aparelhos. Para esses equipamentos também haverá certificação.
As primeiras normas técnicas a serem definidas serão para exames de DNA e devem ser publicadas em 2011.
"A documentação de cada passo será uma das exigências", diz Rodrigo Moura Neto, pesquisador do Inmetro.
Uma possibilidade, ainda em discussão, é exigir que o laboratório consiga identificar o material genético de mais de uma pessoa em uma mesma amostra.
Outra regra provável será exigir que o laudo dos exames de balística tenham em anexo fotos que mostrem como o perito chegou em determinado resultado.
Em princípio, o selo não será obrigatório. O objetivo é que os centros periciais busquem se adequar para ter a qualidade reconhecida, evitando assim a contestação de seus laudos na Justiça, o que acontece com frequência.
SEM REGRA
Devido à ausência de uma regra única no Brasil, cada Estado se estruturou à sua maneira. Na prática, é comum que o mesmo crime tenha laudos diferentes.
"Toda atividade humana pode ser ligada ao erro. A partir do momento em que tivermos normas, será possível controlar isso", diz Edson Wagner Barroso, coordenador de planejamento estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Neste ano, por exemplo, no julgamento do casal Nardoni, condenado por matar a menina Isabella, a discussão sobre a perícia esteve no centro do debate do caso, para o qual não havia testemunhas que incriminassem a dupla.
A defesa focou então em supostas falhas de perícia, como a falta de análise em uma mancha de sangue.
OPINIÃO
Seguir modelo pericial dos EUA é um equívoco
Modo jurídico brasileiro de atuação está intimamente ligado à escola que o originou, a romano-germânica
QUERER QUE UMA PESSOA EXTERNA AO MEIO PERICIAL ATESTE OS PROCEDIMENTOS NOS PARECE CONTRADITÓRIO
DÉCIO MALLMITH
ESPECIAL PARA A FOLHA
O processo de acreditação e certificação em curso é um passo necessário e de extrema importância para a comunidade pericial.
Entretanto, segundo significativa parcela de peritos, a condução do processo mostra-se equivocada por duas razões: primeiro, porque é coordenado por pessoas de alto grau de conhecimento técnico e científico, mas externas às instituições periciais; e, segundo, por que é alicerçado no modelo jurídico-pericial americano, que não é o modelo do qual provém nossa vertente jurídica.
Perícia e peritos são termos que se confundem. Originários da palavra latina "peritia" -que significa habilidade, saber-, entende-se por perícia toda a prova que, para a sua produção, exige uma habilidade ou um saber específico. Ou seja, não se faz perícia sem experiência.
Malcolm Gladwell, no livro "Outliers - Fora de Série", diz que, para se atingir a excelência em qualquer atividade, deve-se ter uma prática de pelo menos 10 mil horas.
Usando esse dado no trabalho pericial, e supondo-se uma carga horária de 40 horas semanais, chega-se a cinco anos de atividade, que seria o tempo mínimo para termos um perito no ápice de sua capacidade técnica.
Então, querer que uma pessoa externa ao meio pericial ateste procedimentos sem a experiência devida na área -mesmo que essa pessoa seja altamente qualificada no meio científico- nos parece muito contraditório e vai de encontro aos estudos relativos a excelência, que é, em suma, o que se busca com a acreditação e a certificação.
Por outro viés, a perícia atua num campo híbrido: de um lado, o mundo jurídico; do outro, o científico. A ciência, teoricamente, é única e neutra, mas o saber jurídico, não. E o nosso modo jurídico de atuação está intimamente ligado à escola que o originou, a romano-germânica.
Portanto, nosso modelo pericial também difere, no que tange às inserções jurídicas, do modelo norte-americano. Obviamente, querer adaptar tal modelo ao nosso fazer pericial constitui-se num grande equívoco.
DÉCIO MALLMITH é perito do Departamento de Criminalística do Rio Grande do Sul e professor das academias de polícias Civil e Militar do Estado
Eike reinventa a filantropia de resultado
Empresário chama a atenção pelas doações milionárias para campanhas ligadas a políticos; Eike nega agir por interesse e diz que é autossuficiente
Alexandre Rodrigues / RIO
À vontade no posto de homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista tem chamado a atenção com apoios milionários a leilões beneficentes e projetos sociais. Só nos últimos dois anos, destinou pelo menos R$ 85 milhões de sua fortuna, avaliada em US$ 27 bilhões, e de sua empresa, EBX, para causas nobres.
Boa parte das boas ações foi feita diante de governantes como o presidente Lula e o governador do Rio, Sérgio Cabral, que Eike ajudou a eleger com parte dos R$ 6 milhões que destinou a campanhas eleitorais desde 2008.
No mês passado, diante de Lula, Eike ofereceu R$ 4,5 milhões para projetos em favor de portadores de hanseníase durante show beneficente no Rio. O evento foi organizado pela obra social liderada pela primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, que já tinha sido agraciada no ano passado com R$ 1 milhão do empresário. Ele arrematou por esse preço uma camisa autografada da seleção brasileira num leilão beneficente.
Foi num evento parecido que, há um mês, Eike roubou a cena ao arrematar o terno usado pelo presidente na posse de 2003 por R$ 500 mil ao lado da primeira-dama, Marisa Letícia. Depois de assinar o cheque, doou o terno de volta ao acervo de Lula e ainda dobrou o valor total arrecadado pelo leilão (R$ 2,1 milhões) organizado pelo cabeleireiro do casal presidencial em prol de projetos sociais na favela de Paraisópolis, em São Paulo.
O que pode não passar de coincidência tem alimentado a suspeita que Eike não perde oportunidades de adular governantes que, de alguma forma, podem influenciar seus negócios. Procurado pelo Estado, Eike preferiu não comentar o assunto.
Autossuficiente. Ao ser entrevistado no programa da TV Cultura Roda Viva, semanas atrás, Eike reagiu a essa percepção. Respondeu que seus negócios não dependem de governos.
"Não tenho dependência de nada de governo", afirmou. "Não preciso de ninguém. Sou autossuficiente."
No entanto, com empresas voltadas para os ramos como logística, mineração, energia e petróleo e gás e grandes obras em curso, muitos dos projetos de sua EBX precisam de licenças e concessões, que podem depender da decisões de governantes.
Um exemplo é a Marina da Glória, no Rio. A EBX comprou a concessão vencida por outra empresa. O negócio estava condicionado à autorização do prefeito do Rio, Eduardo Paes.
A compra foi fechada pouco depois de o Rio conquistar a Olimpíada de 2016, candidatura que Eike ajudou com R$ 23 milhões. Ele ainda colocou o conforto de seu jato para desembarcar Paes e Cabral em Copenhague para ouvirem a decisão.
ALGUMAS DAS DOAÇÕES DE EIKE
2006. Distribuiu R$ 4,3 milhões em campanhas eleitorais, como a de reeleição do presidente Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral
2008. Injetou R$ 1 milhão na campanha do prefeito do Rio, Eduardo Paes e R$ 100 mil na do adversário Fernando Gabeira. Deu R$ 50 mil para cada um dos dois principais candidatos em Conceição do Mato Dentro (MG), ponto de partida do mineroduto de sua MMX.
2009. Doou R$ 23 milhões para a candidatura do Rio à Olimpíada de 2016.
2010. Liderou um grupo de empresas para formar um fundo privado para aparelhar a polícia em favelas do Rio, com a promessa de doar R$ 20 milhões anuais até 2014. Arrematou terno de Lula por R$ 500 mil em leilão beneficente
Alexandre Rodrigues / RIO
À vontade no posto de homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista tem chamado a atenção com apoios milionários a leilões beneficentes e projetos sociais. Só nos últimos dois anos, destinou pelo menos R$ 85 milhões de sua fortuna, avaliada em US$ 27 bilhões, e de sua empresa, EBX, para causas nobres.
Boa parte das boas ações foi feita diante de governantes como o presidente Lula e o governador do Rio, Sérgio Cabral, que Eike ajudou a eleger com parte dos R$ 6 milhões que destinou a campanhas eleitorais desde 2008.
No mês passado, diante de Lula, Eike ofereceu R$ 4,5 milhões para projetos em favor de portadores de hanseníase durante show beneficente no Rio. O evento foi organizado pela obra social liderada pela primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, que já tinha sido agraciada no ano passado com R$ 1 milhão do empresário. Ele arrematou por esse preço uma camisa autografada da seleção brasileira num leilão beneficente.
Foi num evento parecido que, há um mês, Eike roubou a cena ao arrematar o terno usado pelo presidente na posse de 2003 por R$ 500 mil ao lado da primeira-dama, Marisa Letícia. Depois de assinar o cheque, doou o terno de volta ao acervo de Lula e ainda dobrou o valor total arrecadado pelo leilão (R$ 2,1 milhões) organizado pelo cabeleireiro do casal presidencial em prol de projetos sociais na favela de Paraisópolis, em São Paulo.
O que pode não passar de coincidência tem alimentado a suspeita que Eike não perde oportunidades de adular governantes que, de alguma forma, podem influenciar seus negócios. Procurado pelo Estado, Eike preferiu não comentar o assunto.
Autossuficiente. Ao ser entrevistado no programa da TV Cultura Roda Viva, semanas atrás, Eike reagiu a essa percepção. Respondeu que seus negócios não dependem de governos.
"Não tenho dependência de nada de governo", afirmou. "Não preciso de ninguém. Sou autossuficiente."
No entanto, com empresas voltadas para os ramos como logística, mineração, energia e petróleo e gás e grandes obras em curso, muitos dos projetos de sua EBX precisam de licenças e concessões, que podem depender da decisões de governantes.
Um exemplo é a Marina da Glória, no Rio. A EBX comprou a concessão vencida por outra empresa. O negócio estava condicionado à autorização do prefeito do Rio, Eduardo Paes.
A compra foi fechada pouco depois de o Rio conquistar a Olimpíada de 2016, candidatura que Eike ajudou com R$ 23 milhões. Ele ainda colocou o conforto de seu jato para desembarcar Paes e Cabral em Copenhague para ouvirem a decisão.
ALGUMAS DAS DOAÇÕES DE EIKE
2006. Distribuiu R$ 4,3 milhões em campanhas eleitorais, como a de reeleição do presidente Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral
2008. Injetou R$ 1 milhão na campanha do prefeito do Rio, Eduardo Paes e R$ 100 mil na do adversário Fernando Gabeira. Deu R$ 50 mil para cada um dos dois principais candidatos em Conceição do Mato Dentro (MG), ponto de partida do mineroduto de sua MMX.
2009. Doou R$ 23 milhões para a candidatura do Rio à Olimpíada de 2016.
2010. Liderou um grupo de empresas para formar um fundo privado para aparelhar a polícia em favelas do Rio, com a promessa de doar R$ 20 milhões anuais até 2014. Arrematou terno de Lula por R$ 500 mil em leilão beneficente
Quanto mais Estado, mais corrupção
Carlos Alberto Sardenberg - O ESTADO DE S.PAULO
Pode procurar em qualquer lugar do Brasil de hoje, em qualquer setor da economia, e você vai encontrar empresários, executivos e administradores empenhados em alcançar ganhos de produtividade. É a resposta correta ao ambiente de estabilidade macroeconômica. Se o planejamento não será destruído pela inflação, se os lucros não serão devorados por uma moeda sem valor, então vale a pena - na verdade se torna obrigatório - buscar eficiência dentro do próprio negócio. Agora, imaginem a sensação dessa gente de bem, do lado moderno do País, ao verificar que uma boa conexão em Brasília vale mais do que a criatividade e o esforço físico das pessoas envolvidas nas empresas.
O "capitalismo de compadres" tem esse efeito destruidor sobre o espírito empreendedor, sem o qual nenhum país vai para a frente.
De que adianta ter uma boa ideia e preparar um bom projeto se, para levá-lo adiante, precisa-se de uma decisão ou de um favor de alguém do governo? A conexão para viabilizar o projeto acaba se tornando mais importante do que o próprio projeto.
Vamos logo fazer as ressalvas de praxe: é claro que o mercado não funciona sem o Estado, as leis, os controles e as garantias institucionais; é claro que é indispensável a atuação dos governos em educação, saúde, segurança, transporte; é claro que é razoável a presença do Estado estimulando, de algum modo, setores novos da economia ou setores mais complicados.
Mas é claro também que o Estado no Brasil vai muito além desses pontos. Isso se manifesta em vários níveis. Os dois primeiros separam a atuação do Estado como regulador e fiscalizador da ação direta na economia. No primeiro nível estão, por exemplo, as agências reguladoras. No segundo estão as estatais, os bancos e as empresas públicas, além do próprio governo quando atua como construtor de estradas, portos, hidrelétricas, etc.
Certamente, em todos esses níveis de intervenção estatal pode haver eficiência e espírito público. Imaginem, por exemplo - para ir ao limite -, que os diretores das agências e das estatais fossem contratados no mercado por competentes e reconhecidas consultorias privadas de gestão de recursos humanos.
Absurdo? De jeito nenhum. Isso é até bastante comum pelo mundo afora. O atual presidente do banco central de Israel, Stanley Fischer, um economista americano, foi contratado assim, numa espécie de concorrência global. Aliás, basta abrir as páginas de classificados da revista The Economist: toda semana aparecem editais oferecendo vagas de diretores e presidentes de companhias públicas em diversos países, sem restrição de nacionalidade para os candidatos.
O Brasil, e especialmente no governo Lula, está no lado exatamente oposto. As nomeações são politizadas, cargos repartidos na base de apoio. Isso escancara as portas do "compadrio" e da pura e simples corrupção.
Reparem, um diretor de estatal ou de agência, contratado pela competência, terá compromissos com os resultados fixados por ocasião da admissão. Por exemplo: a diretoria dos Correios terá como objetivo dobrar o faturamento em tantos anos e reduzir o prazo de entrega da correspondência em tantas horas. Cumpriu, recebe o prêmio; não cumpriu, está fora.
Um diretor nomeado pelo partido tem compromisso com o partido e com os companheiros em geral. Note-se que o presidente Lula consagrou como correta a tese de que é preciso colocar os companheiros e aliados, por critérios políticos, nos postos de governo, nas agências reguladoras e nas companhias públicas.
O compromisso com o partido ou com o presidente pode ser cumprido de maneira legal, mas mesmo assim causando danos. O governo pode impor programas e obras, sem roubalheira, mas que só se justificam política e eleitoralmente. Por exemplo, a Petrobrás, tempos atrás, apresentou ao presidente Lula um plano de investimentos mais modesto. O presidente mandou ampliar para os gigantescos programas atuais. É grande o risco de a empresa estar se metendo em projetos caros demais, de baixa rentabilidade.
Lula também está forçando os bancos públicos a aumentarem seus empréstimos, desde para grandes empresas escolhidas pelo governo até para famílias comprarem a casa própria. Os empréstimos podem ser ruins e o dinheiro pode não voltar.
Por que dizemos "pode"? Porque isso só se saberá mais à frente. Mas o precedente é este: estatais e bancos (incluindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal) quebraram exatamente com esse tipo de política econômica. Já vimos esse filme. E notem. Os dirigentes, nomeados politicamente, nem pensam em contestar as ordens vindas do governo.
Neste caso, temos erros de política. Mas esse sistema inevitavelmente acrescenta a corrupção. Para dizer francamente, quanto mais Estado na economia, mais corrupção. Exemplo? Os países socialistas, de economia inteiramente estatal, bateram todos os recordes de corrupção e ineficiência.
O governo FHC havia saneado estatais e bancos e introduzido regras técnicas e de mercado para seu funcionamento. O governo Lula repolitizou tudo. Com as consequências que já vemos por aí. Se conseguiram estragar os Correios - com ineficiência e corrupção -, por que não conseguiriam estragar a Petrobrás ou a Caixa Econômica Federal?
É isso aí: nessas atividades econômicas, quanto menos Estado, melhor. Deixem nas mãos dos empreendedores privados. São mais eficientes do que os amigos do rei. E não roubam.
Pode procurar em qualquer lugar do Brasil de hoje, em qualquer setor da economia, e você vai encontrar empresários, executivos e administradores empenhados em alcançar ganhos de produtividade. É a resposta correta ao ambiente de estabilidade macroeconômica. Se o planejamento não será destruído pela inflação, se os lucros não serão devorados por uma moeda sem valor, então vale a pena - na verdade se torna obrigatório - buscar eficiência dentro do próprio negócio. Agora, imaginem a sensação dessa gente de bem, do lado moderno do País, ao verificar que uma boa conexão em Brasília vale mais do que a criatividade e o esforço físico das pessoas envolvidas nas empresas.
O "capitalismo de compadres" tem esse efeito destruidor sobre o espírito empreendedor, sem o qual nenhum país vai para a frente.
De que adianta ter uma boa ideia e preparar um bom projeto se, para levá-lo adiante, precisa-se de uma decisão ou de um favor de alguém do governo? A conexão para viabilizar o projeto acaba se tornando mais importante do que o próprio projeto.
Vamos logo fazer as ressalvas de praxe: é claro que o mercado não funciona sem o Estado, as leis, os controles e as garantias institucionais; é claro que é indispensável a atuação dos governos em educação, saúde, segurança, transporte; é claro que é razoável a presença do Estado estimulando, de algum modo, setores novos da economia ou setores mais complicados.
Mas é claro também que o Estado no Brasil vai muito além desses pontos. Isso se manifesta em vários níveis. Os dois primeiros separam a atuação do Estado como regulador e fiscalizador da ação direta na economia. No primeiro nível estão, por exemplo, as agências reguladoras. No segundo estão as estatais, os bancos e as empresas públicas, além do próprio governo quando atua como construtor de estradas, portos, hidrelétricas, etc.
Certamente, em todos esses níveis de intervenção estatal pode haver eficiência e espírito público. Imaginem, por exemplo - para ir ao limite -, que os diretores das agências e das estatais fossem contratados no mercado por competentes e reconhecidas consultorias privadas de gestão de recursos humanos.
Absurdo? De jeito nenhum. Isso é até bastante comum pelo mundo afora. O atual presidente do banco central de Israel, Stanley Fischer, um economista americano, foi contratado assim, numa espécie de concorrência global. Aliás, basta abrir as páginas de classificados da revista The Economist: toda semana aparecem editais oferecendo vagas de diretores e presidentes de companhias públicas em diversos países, sem restrição de nacionalidade para os candidatos.
O Brasil, e especialmente no governo Lula, está no lado exatamente oposto. As nomeações são politizadas, cargos repartidos na base de apoio. Isso escancara as portas do "compadrio" e da pura e simples corrupção.
Reparem, um diretor de estatal ou de agência, contratado pela competência, terá compromissos com os resultados fixados por ocasião da admissão. Por exemplo: a diretoria dos Correios terá como objetivo dobrar o faturamento em tantos anos e reduzir o prazo de entrega da correspondência em tantas horas. Cumpriu, recebe o prêmio; não cumpriu, está fora.
Um diretor nomeado pelo partido tem compromisso com o partido e com os companheiros em geral. Note-se que o presidente Lula consagrou como correta a tese de que é preciso colocar os companheiros e aliados, por critérios políticos, nos postos de governo, nas agências reguladoras e nas companhias públicas.
O compromisso com o partido ou com o presidente pode ser cumprido de maneira legal, mas mesmo assim causando danos. O governo pode impor programas e obras, sem roubalheira, mas que só se justificam política e eleitoralmente. Por exemplo, a Petrobrás, tempos atrás, apresentou ao presidente Lula um plano de investimentos mais modesto. O presidente mandou ampliar para os gigantescos programas atuais. É grande o risco de a empresa estar se metendo em projetos caros demais, de baixa rentabilidade.
Lula também está forçando os bancos públicos a aumentarem seus empréstimos, desde para grandes empresas escolhidas pelo governo até para famílias comprarem a casa própria. Os empréstimos podem ser ruins e o dinheiro pode não voltar.
Por que dizemos "pode"? Porque isso só se saberá mais à frente. Mas o precedente é este: estatais e bancos (incluindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal) quebraram exatamente com esse tipo de política econômica. Já vimos esse filme. E notem. Os dirigentes, nomeados politicamente, nem pensam em contestar as ordens vindas do governo.
Neste caso, temos erros de política. Mas esse sistema inevitavelmente acrescenta a corrupção. Para dizer francamente, quanto mais Estado na economia, mais corrupção. Exemplo? Os países socialistas, de economia inteiramente estatal, bateram todos os recordes de corrupção e ineficiência.
O governo FHC havia saneado estatais e bancos e introduzido regras técnicas e de mercado para seu funcionamento. O governo Lula repolitizou tudo. Com as consequências que já vemos por aí. Se conseguiram estragar os Correios - com ineficiência e corrupção -, por que não conseguiriam estragar a Petrobrás ou a Caixa Econômica Federal?
É isso aí: nessas atividades econômicas, quanto menos Estado, melhor. Deixem nas mãos dos empreendedores privados. São mais eficientes do que os amigos do rei. E não roubam.
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